Webinar debate as mudanças que a Nova Lei de Licitações traz aos seguros e garantias no setor de construção

Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.

Em nome da infância, especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas

Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas

Admissibilidade de recursos repetitivos poderá passar por sessão virtual

A medida visa estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos

Proposta de resolução pretende alterar regras do controle externo da atividade policial

Foi apresentada na sessão do Plenário, proposta de resolução para alterar as regras sobre controle externo da atividade policial.

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Renan se compromete a ajudar os municípios

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos

A pena foi fixada em nove anos e 13 dias de reclusão.

TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016

Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público

Falta de quórum encerra sessão da CCJ que inaugurava painel eletrônico

Equipamento servirá para controlar a presença de deputados na comissão

OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro

Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil

Justiça suspende licitação para serviços médicos na Jornada

MPF quer impedir aplicação de recursos públicos

Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará

Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo